Licenciamento de projetos e Atividades
A YME, Ld.ª, coordena e desenvolve o conjunto de atividades necessárias ao processo de licenciamento dos projetos, desde o desenvolvimento dos projetos e dos estudos ambientais necessários ao processo de licenciamento, a compilação da documentação necessária, a instrução dos processo junto das entidades, o acompanhamento de proximidade dos processos durante a tramitação nas entidades, o esclarecimentos de dúvidas e a produção de documentação complementar quando necessário, até à obtenção das licenças e títulos necessários ao licenciamento dos projetos.
Resumo de Serviços
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Atribuição de Licença de Produção, junto da DGEG, para projetos de produção ou armazenamento de energias renováveis, até à obtenção da Licença de Produção;
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Atualização da Licença de Produção, junto da DGEG, para projetos de produção ou armazenamento de energias renováveis, até à obtenção daAtualização da Licença de Produção;
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Atribuição de Licença de Exploração, junto da DGEG, para projetos de produção ou armazenamento de energias renováveis, até à obtenção da Licença de Exploração;
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Licença Ambiental, junto da APA, no âmbito do regime da Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP), para projetos industriais, até à obtenção da Licença Ambiental;
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Título de Instalação, junto do IAPMEI, no âmbito do Licenciamento Industrial através do Sistema de Indústria Responsável (SIR), para projetos industriais, até à obtenção do Título de Instalação;
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Título de Exploração, junto do IAPMEI, no âmbito do Licenciamento Industrial através do Sistema de Indústria Responsável (SIR), para projetos industriais, até à obtenção do Título de Exploração;
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Título de Utilização dos Recursos Hídricos, junto da APA-ARH, no âmbito da Lei da Água, para todos os tipos de projetos, até à obtenção do Título de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH);
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Informação Prévia (PIP) de projetos, junto das Câmaras Municipais, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), até à obtenção do Parecer sobre o PIP;
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Licenciamento Camarário de projetos, junto das Câmaras Municipais, no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), até à obtenção da Licença de Construção;
- Instrução e acompanhamento de processos de Pedido de Ocupação de Via Pública, junto das Câmaras Municipais, até à obtenção da Licença de Ocupação da Via Pública (OVP);
- Instrução e acompanhamento de Processos de Licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos;
- etc.